Processo 299750/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 11:28
Autuado em 28/04/2018 11:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2912/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2018 Acórdão   2912/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
10/10/2018 Acórdão   2912/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA CUTIA S/A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:15/08/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:15/08/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:15/08/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:15/08/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:15/08/18), VILMAR ZORNITTA (credenciado, inclusão:15/08/18)
Gestor atual JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Interessado USINA DE ENERGIA EOLICA CUTIA S/A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:15/08/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:15/08/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:15/08/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:15/08/18), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:15/08/18), VILMAR ZORNITTA (credenciado, inclusão:15/08/18)

Juntadas
DataDescrição
14/08/2018 15:14 do Protocolo 570712/18
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3199/2018 - DP
30/07/2018 14:23 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2018 Ofício de Contraditório   3199/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2018 1936 Acórdão nº 2912/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 10/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2180/2018
01/08/2018 1877 Despacho Processual Diverso nº 241/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 07:43 DP  
19/10/2018 10:53 STP Acórdão nº 2912/2018 -
19/10/2018 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2018 -
26/09/2018 10:35 GCNB  
25/09/2018 12:18 SMPJTC  
24/09/2018 11:02 6PC Parecer nº 525/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGE.
21/09/2018 13:30 SMPjTC  
19/09/2018 11:56 CGE Instrução nº 343/2018 -
12/09/2018 11:43 2ICE Instrução nº 12/2018 -
12/09/2018 09:37 CGE Despacho Processual Diverso nº 490/2018 -
12/09/2018 09:27 CGM  
30/07/2018 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 3199/2018 -
03/05/2018 12:12 CGE Despacho Processual Diverso nº 241/2018 -
03/05/2018 12:12 CGE Instrução nº 183/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2018 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2180/2018 -

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